Aguarde por favor...
D.O. nº28849 de 14/10/2024
Lauda 102 - Prazo
D.O. nº28851 de 16/10/2024

Lauda 103 - ampliação de metas

D.O. nº28852 de 17/10/2024
Lauda 104 - Errata

LAUDA 103

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PARA SUPRESSÃO E AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1698-2021

Processo: SEDUC-PRO-2023/103385.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19

OBJETO:  A presente ao convênio nº 1698-2021, tem por objetivo a readequação da planilha, bem como ampliação e supressão de metas físicas com a utilização de saldo financeiro residual de recursos e o Rendimento de Aplicação Financeira, para a total execução da obra da reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Helena, localizada no Município de Chapada dos Guimarães - MT

ASSINATURA: 11/10/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Osmar Froner de Mello - Prefeito de Chapada dos Guimarães/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº 0029-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/14102.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO/MT, CNPJ nº 32.944.357/0001-14.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a ampliação e supressão de itens do Plano de Aplicação Detalhada (Memória de Cálculo) do Fomento nº 0029-2021, sem alteração de valores, conforme Termo aditivo assinado entre as partes.

ASSINATURA: 11/10/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Maria Inez lazzaria Ferlin - Presidente da Apae de Sorriso/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0669-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/10779.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura de Feliz Natal/MT, CNPJ nº 15.023.914/0001-45.

OBJETO: Constitui objeto deste 9º Termo Aditivo para Apostilamento do Convênio 0669-2021, alteração da justificativa do Anexo II do plano de trabalho, passando a ter a seguinte redação:

Onde se lê:

"A   aquisição   de   notebooks   e   impressoras   é   uma   necessidade   de   implantação imediata, objetivando intensificar as tecnologias da informação e da comunicação nas escolas, por meio da distribuição de computadores portáteis aos  docentes  da  rede  pública  de  ensino,  principalmente  pelo  atual  cenário  de  pandemia em que vivemos.

Leia-se:

“A   aquisição   de   notebooks   e   impressoras   é   uma   necessidade   de   implantação imediata, objetivando intensificar as tecnologias da informação e da comunicação nas escolas, por meio da distribuição de computadores portáteis, ampliando sua utilização para todo o âmbito escolar."

ASSINATURA: 11/10/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Antonio Dubiella - Prefeito de Feliz Natal/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital