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D.O. nº28844 de 07/10/2024
Lauda 101 - Celebração
D.O. nº28849 de 14/10/2024

Lauda 102 - Prazo

D.O. nº28851 de 16/10/2024
Lauda 103 - ampliação de metas

LAUDA 102

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1505-2021.

SEDUC-PRO-2023/14156

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste/MT, CNPJ nº   04.217.362/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1505-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 13/10/2024 para 13/01/2025.

ASSINATURA: 11/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1839-2021.

SEDUC-PRO-2023/54339.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10  e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.214.160/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Valor do Termo de Convênio nº 1839-2021.

VALOR: O  valor  do  presente  Termo  Aditivo  é de  R$ 545.086,37 (quinhentos e quarenta e cinco mil, oitenta e seis reais e trinta e sete centavos),  sendo R$ 533.758,97 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 11.327,40 (onze mil, trezentos e vinte sete reais e quarenta centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 11/10/2024

ASSINAM: Jacob André Bringsken - Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0910-2020.

SEDUC-PRO-2023/63351

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº   01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0910-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 28/10/2024 para 07/03/2025.

ASSINATURA: 11/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0248-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/65270.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

COOPERADA: Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 03.929.049/0001-11.

OBJETO: Realização de cursos de qualificação voltados para servidores da Secretaria de Estado de Educação.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL: Ana Paula Silva Souza, Matricula nº 28XX57

GESTOR: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues, Matricula nº 28XX80

ASSINATURA: 11/10/2024.

VIGÊNCIA: 07/10/2026.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; José Eduardo Botelho - Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa AL/MT; Max Joel Russi - Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa AL/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0217-2021.

SEDUC-PRO-2023/12286

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, CNPJ nº   37.464.989/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0217-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 26/10/2024 para 31/12/2025.

ASSINATURA: 11/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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