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D.O. nº28824 de 09/09/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00014
D.O. nº28851 de 16/10/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00016-2024-UAS

D.O. nº28851 de 16/10/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00017-2024-UAS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00016/2024/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2024/00019-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFI

CAÇÃO

ESPECIFI

CAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

034.1

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL: CONTROLE DE ESTOQUE (RMC) - ULE RIBEIRÃOZINHO

2011

2019

01

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS. (Mapa diário de uso do veículo)

2011

2019

01

Caixa box

042.911

REQUISIÇÃO. Solicitação de veículo.

2008

2019

01

Caixa box

071.2

SERVIÇO POSTAL: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA - MALOTE - (GRDM RECEBIDA, EXPEDIDA E DEVOLVIDA ASSINADA).

2011

2013

01

Caixa box

241.1

CONTROLE DA RAIVA DOS HERBIVOROS E OUTRAS ENCEFALOPATIAS - Comunicação de vacina contra a raiva.

2011

2013

01

Caixa box

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - Relatório de comercio de vacinas de Raiva, Brucelose e Febre Aftosa, Termo de Fiscalização e constatação, saída por ajuste de saldo de vacinas, Relatório de Entrada de Vacina, Relatório de controle de temperatura, processo de licenciamento inicial e renovação.

2009

2019

01

Caixa box

241.3

EVENTOS AGROPECUÁRIOS - cadastro de recintos móveis, cadastro para realização de leilões, feiras agropecuárias e aglomerações de animais.

2010

2017

01

Caixa box

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE - Atestado de vacinação contra brucelose Receituário, Termo de Verificação

2008

2011

01

Caixa box

241.51

VIGILÂNCIA ZOOSANITÁRIA - Formulário de Visita ZOOFITOSSANITÁRIO.

2008

2013

01

Caixa box

241.6

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA - comunicação de vacinas contra Febre Aftosa, saldo temporário em campanhas de comunicação contra Febre Aftosa

2011

2011

01

Caixa box

242.1

FITOSSANIDADE - Termo de Inspeção, Fiscalização e Notificação.

2008

2013

01

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2008 - 2019

MENSURAÇÃO TOTAL: 11 caixa (s) box/ 1,54 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2011

2012

339/2012 - 11/10/2012

2012

2013

196/2013 - 08/11/2013

2013

2014

179/2014 - 03/12/2014

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2024

Assinado no SIGADOC

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

INDEA/MT

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