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D.O. nº28824 de 09/09/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00013
D.O. nº28824 de 09/09/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00014

D.O. nº28851 de 16/10/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00016-2024-UAS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00014/2024/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS- 2024/00013-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS-Controle de   temperatura, Relatório de comercio de vacinas de Brucelose e Registro e licenciamento anual de revendas Agropecuária, Termo de Fiscalização de Revenda. ULE Porto dos Gaúchos

2004

2019

04

Caixabox

241.4

CONTROLEEERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE.

Comunicação de vacinação contra Brucelose incluindo o atestadodevacinação,Termo de verificação, Atestado de vacinação contra brucelose (MédicoVeterinárioAutônomo)

2003

2013

06

Caixabox

241.6

ERRADICAÇÃODAFEBRE

AFTOSA - Comunicação de vacinaçãocontraFebreAftosa.

1999

2011

11

Caixabox

241.8

EXAMESLABORATORIAIS-

ExamesdeAIErecebidos.

2004

2012

01

Caixabox

241.5

SANIDADEANIMAL (FormulárioZoofitosanitário)

2004

2012

02

Caixabox

242.11

INSP. E MON. DE PRAGAS DEIMP.ECONÔMICA(Bicudo do Algodoeiro, Ferrugem Asiática,MokodaBananeira.

2004

2005

01

Caixabox

034.1

MOVIMENTAÇÃODE

MATERIAL:(Controlede Estoque - RMC)

2009

2021

01

Caixabox

042.91

CONTROLEDEUSODE VEÍCULOS-Mapadiáriode uso do veículo.

2004

2015

01

Caixabox

071.2

SERVIÇO POSTAL: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTEEENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA - MALOTE

2008

2014

01

Caixabox

073

SERVIÇOTELEFÔNICO.FAX. INSTALAÇÃO. (CONTROLE DE INTERURBANO)

2005

2014

01

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:1999-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:29caixa(s)box/ 4,06 metro(s) limear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta(s)do(s) exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunal de Contas em:

PublicaçãonoDiárioOficial(data, seção, página)

2011

2012

339/2012/11/10/2012

2012

2013

196/2013/08/11/2013

2013

2014

179/2014/03/12/2014

2014

2015

93/2015/09/09/2015

2008

2009

3137/2009-17/12/2009

2009

2010

2208/2010-12/08/2010

2010

2011

832/2011-05/10/2011

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2024

FABIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

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