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D.O. nº28852 de 17/10/2024
PORTARIA Nº 2074.2024.SDPG - Designa Coordenador (Bruno Cury) do Núcleo Campo Verde
D.O. nº28852 de 17/10/2024

PORTARIA Nº 2078/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 198/2024

D.O. nº28852 de 17/10/2024
RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 828.2024.SDPG - Designa defensor público para atuar em acumulo de funções (Jardel - férias Leandro Paternost)

PORTARIA Nº 2078/2024/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000007795-3;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 198/2024, publicada no D.O.E. nº 28.727 de 22 de abril de 2024, para que a atuação do Assessor de Defensora ÉDER GUILHERME SANTOS VIEGAS passe a constar junto à 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande, sob a supervisão da Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, com efeitos a partir de 10/10/2024.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 16 de outubro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso em Exercício

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