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D.O. nº28852 de 17/10/2024
PORTARIA Nº 2078/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 198/2024
D.O. nº28852 de 17/10/2024

RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 828.2024.SDPG - Designa defensor público para atuar em acumulo de funções (Jardel - férias Leandro Paternost)

D.O. nº28852 de 17/10/2024
PORTARIA Nº 2075.2024.SDPG - Prorroga designação defensor em acúmulo funções (auxílio) 4ª DP Criminal Sinop

RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 828/2024/SDPG

Objeto: RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 828/2024/SDPG de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.727, considerando a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008399-6.

ONDE SE LÊ:

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/10/2024 a 25/10/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 013492 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO perante a 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis e o Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, perante a 5ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis.

LEIA-SE:

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/10/2024 a 25/10/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 013492 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ perante a 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis.

Cuiabá/MT, 16 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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