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D.O. nº28853 de 18/10/2024

ATO Nº 347/2024 - Nomear GETÚLIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO como Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

ATO Nº 347/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme  deliberações  do  Conselho  Superior   da   Defensoria   Pública   do   Estado   de Mato   Grosso   na   17ª   Reunião    Extraordinária, realizada no dia 27/09/2024, resolve nomear GETÚLIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pelo mandato de 02 (dois) anos, contados a partir de 02/01/2025.

Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso