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D.O. nº28847 de 10/10/2024
Portaria nº 1.295/2024/SEMA/MT
D.O. nº28853 de 18/10/2024

Portaria nº 1.361/2024/SEMA/MT

D.O. nº28854 de 21/10/2024
PORTARIA N.27.2024.GSALARH.SEMA-MT - Portaria de Substituição - Nidoval

PORTARIA Nº 1.361/2024/SEMA/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Lidiane Regina de Miranda Leite - matrícula nº 252686 - para responder como Chefe de Gabinete, no período de 21/10/2024 a 04/11/2024, uma vez que a titular, Tatiana Corrêa da Silva Fraga, estará em gozo de licença prêmio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 17 de outubro de 2024.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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