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PORTARIA Nº 2063/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000007707-4.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:SAMMA SERVIÇOS LTDA

Fiscal Setorial de Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Jose Ribeiro da Silva Neto

101003827

Fiscal Setorial Substituto

Andriely Souza Marceno

101006568

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000007707-4 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 146/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa SAMMA SERVIÇOS LTDA, tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos do Interior - Núcleo de Itaúba-MT

Data de Assinatura: 17/10/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso