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D.O. nº28853 de 18/10/2024
EXTRATO-PORTARIA-2067-2024-CONTRATO-019-2019-ELTON-ARDNT-LOC-SORRISO
D.O. nº28853 de 18/10/2024

EXTRATO-PORTARIA-2062-2024-CONTRATO-061-2023-NEUZA-CARVALHO-ITAÚBA

D.O. nº28853 de 18/10/2024
EXTRATO-PORTARIA-2063-2024-CONTRATO-146-2023-SAMMA-ITAÚBA

PORTARIA Nº 2062/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 061/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000007707-4.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON

Fiscal de Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Jose Ribeiro da Silva Neto

101003827

Fiscal Substituto

Andriely Souza Marceno

101006568

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000007707-4 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Locação e Faturas e Água Contrato 061/2023/DPEMT, celebrado com NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON, o objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, situado Avenida Aeroporto, 13 - Centro, Itaúba - MT, 78510- 000, matrícula n° 1074 com área total de 525m² de área total construída para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na cidade de Itaúba-MT

Data de Assinatura: 17/10/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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