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D.O. nº28846 de 09/10/2024
EXTRATO 2º T.A AO CONTRATO Nº 027-2022.MTI-ALLTECH
D.O. nº28853 de 18/10/2024

EXTRATO 1º T.A AO CONTRATO Nº 038-2022.MTI-JK

D.O. nº28866 de 07/11/2024
EXTRATO - CONTRATO DE CONSUMO N° 003-2024-MTI

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022/MTI

DA ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa JK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.

PROCESSO: MTI-PRO-2024/01891.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do item Horas Analista, da Cláusula Segunda, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global atualizado do contrato nº 038/2022/MTI.

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do valor global do contrato nº 038/2022/MTI, ao item Horas Analista.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11401, Programa 536, Projeto/Atividade: 2009, Natureza de despesa: 339040, Fonte: 1.501.0000.

DO VALOR: O valor total do contrato passará de R$ 745.500,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para R$ 931.875,00 (novecentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o Termo Aditivo no artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e art. 74 do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Instrumento Contratual nº 038/2022/MTI, que não foram objeto de alteração pelo presente Termo Aditivo, que não estejam em desacordo com as obrigações ora assumidas e não possuam conflito com seu objeto.

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES - Diretor-Presidente da MTI /CÉSAR FERNANDO BERRIEL VIDOTTO - Diretor Administrativo da MTI / CONTRATANTE e o Sr. JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO / JK Soluções Digitais LTDA - CONTRATADA.

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