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D.O. nº28854 de 21/10/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 054-2024
D.O. nº28854 de 21/10/2024

PORTARIA 2090-2024 - ARP 054-2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

D.O. nº28854 de 21/10/2024
PORTARIA Nº 2092.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (CORINA PISSATO - sem preju)

PORTARIA Nº 2090/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000489-1, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 054/2024/DPEMT, que tem como objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa (micro-ondas), para atender as necessidades, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442.1

Fiscal Substituto

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2024.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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