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D.O. nº28854 de 21/10/2024
PORTARIA 2090-2024 - ARP 054-2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
D.O. nº28854 de 21/10/2024

PORTARIA Nº 2092.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (CORINA PISSATO - sem preju)

D.O. nº28854 de 21/10/2024
PORTARIA Nº 2093.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções (férias)

PORTARIA Nº 2092/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008493-3.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública CORINA PISSATO de sua comarca nos dias 14/10/2024 e 15/10/2024, SEM prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

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