Aguarde por favor...
D.O. nº28854 de 21/10/2024
11 - PORTARIA Nº 212 TERMO DE FOMENTO 2439 - 2023 - SALMOS 23
D.O. nº28854 de 21/10/2024

PORTARIA Nº MIRANIR LEICY

D.O. nº28854 de 21/10/2024
12 - PORTARIA Nº 213 TERMO DE FOMENTO 1870-2024 - APAE - COLIDER

PORTARIA Nº 211/2024/GAB/SETASC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Miranir Januário Gil de Oliveira, para exercer as funções abaixo relacionadas, em substituição à servidora Leicy Lucas de Miranda Vitório:

I - Representação na Câmara Técnica do FONSEAS - Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social

II - Membro do Comitê  Gestor  Estadual  do  Programa  Ser  Família;

III - Titular no Grupo  de  Trabalho  da  Agenda  Regulatória  da  Política de Assistência Social no estado de Mato Grosso;

IV - Fiscal Suplente do Termo de Fomento: 2547-2022 - Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção - AMPARA;

V - Representante da SETASC/MT, no Grupo de Trabalho Estadual do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do  Acesso  e  Permanência  na  Escola  das  Pessoas  com  Deficiência  Beneficiárias  do  Benefício  de Prestação Continuada - Programa BPC NA ESCOLA;

VI - Representante Governamental Titular, na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS

VII - Gestora do Contrato Nº. 022/2024/GAB/SETASC/MT - FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil LTDA.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2024.

(original assinada)

Grasielle Paes Silva Bugalho

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital