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D.O. nº28851 de 16/10/2024
LOTACIONOGRAMA - 4° TRIMESTRE.2024 - PORTARIA Nº 60
D.O. nº28854 de 21/10/2024

integridade

D.O. nº28860 de 30/10/2024
Portaria 065

PORTARIA Nº 061/2024

Altera a composição do Comitê  de  Integridade  da  Junta

Comercial do Estado de Mato Grosso.

O  PRESIDENTE  DA  JUNTA  COMERCIAL  DO  ESTADO  DE  MATO  GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 25, XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996;

Considerando a Lei Estadual n. 10.691/2018, que instituiu o Programa de

Integridade Pública do Governo do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE :

Art. 1º  Alterar a composição do Comitê de Integridade da Junta Comercial, instituído pela PORTARIA Nº 024/2024, de 18 de junho de 2024, substituindo o Servidor Allison Santos - Matrícula 243440 pelo Rene Borges de Souza - matrícula 225813.

Art. 2º Nomear o servidor Marcos Paulo Silva Oliveira - matrícula 225360, como membro do Comitê de Integridade da Junta Comercial. Tendo em vista a substituição, o Comitê passa a ter a seguinte composição:

Membros

Matrícula

Lotação

Renê Borges de Souza

225813

Secretaria Geral

Dahirze Oliveira

250411

Registro Empresarial

Marcos Paulo Silva Oliveira

225360

Ouvidoria Setorial

§1º  O  servidor  Renê Borges de Souza  será  responsável  pela  comunicação  com  a  Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso.

Art. 3 ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 18 de outubro de 2024.

Manoel Lourenço de Amorim Silva

Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso

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