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D.O. nº28853 de 18/10/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL E SUPLENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC
D.O. nº28854 de 21/10/2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC

D.O. nº28854 de 21/10/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023/SEDUC

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC

ORIGEM: Concorrência Pública nº 022/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/01526

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08

OBJETO DO CONTRATO: Construção da Escola Estadual Nova CPA IV, de  3.180,90m², localizada no município de Cuiabá, com demolição parcial do bloco educacional, desmonte estrutural da quadra poliesportiva e construção de unidade escolar com 16 salas de aula, dependências administrativas, administração, conjunto de banheiros M/F, cozinha e refeitório, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas SPDA, e construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada de 1 degraus nas duas laterais.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços contratuais do contrato n° 062/2023.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 210.075,99 (duzentos e dez mil, setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE: R$ 9.142.201,79 (nove milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e um reais e setenta e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Na forma do § 1º do art. 2º e § 1º do 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.707/2013, Plenário TCU, bem como Orientação Técnica n° 028/2015/CGE e Acórdão TCU 1.707/2013.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal:  Jannylene Alves Pereira

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa

Cuiabá, 18 de outubro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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