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D.O. nº28854 de 21/10/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC
D.O. nº28854 de 21/10/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023/SEDUC

D.O. nº28854 de 21/10/2024
EXTRATO AO CONTRATO N° 078.2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/75225

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/AR/MT - CNPJ 03.658.868/0001-71

OBJETO DO CONTRATO: Contratação direta de empresa para prestação de serviços especializados na oferta de Cursos de Educação Profissionalizante compreendendo atendimento ao Ensino Médio (1º ao 3º) da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO E REAJUSTE, item 6.2.1.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Parecer Jurídico nº. 1879/SGAC/PGE/2024.

Gestor do Contrato: Jorge Rodrigues.

Fiscal Titular: Weder de Almeida Silva.

Fiscal Suplente: Georgio Barbosa Ribeiro.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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