Aguarde por favor...
D.O. nº28854 de 21/10/2024
PORTARIA Nº 197.2024.UNISCOR-SISPEN.SESP
D.O. nº28855 de 22/10/2024

PORTARIA 466 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28855 de 22/10/2024
2.3 Portaria nº 194-2024 PAD 009-2024 - reconduz

PORTARIA Nº 466/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

POLITEC-PRO-2024/00934

Nº CONTRATO

271/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 065/2024/SESP

FORNECEDOR

COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO

Aquisição de serra óssea elétrica, para atender as demandas das unidades de medicina legal da POLITEC, nas condições estabelecidas neste Contrato.

Termo de Referência nº 284/2024/SESP

VALOR

R$ 106.000,00

EFEITO

17/10/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

POLITEC

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL TITULAR

118126

EDUARDO ANDRAUS FILHO

FISCAL SUBSTITUTO

255248

FÁBIO LÁZARO OLIVEIRA QUEIROZ

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital