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D.O. nº28223 de 12/04/2022
Public 12 abril Aditivo Colaboração
D.O. nº28223 de 12/04/2022

Public 12 abril 2022 celebração

D.O. nº28224 de 13/04/2022
Public 12 SAI DIA 13 04 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0502-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01266

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 12,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Pontal do Araguaia-MT.

Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Substituição de ponte, ESTRADA LAZARA

Lat: -15°54’47,436”

Long: -52°19’11.532”

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

TOTAL

12,00 m

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 178.934,95 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) sendo R$ 48.840,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 130.094,95 (Cento e trinta mil, noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia - CIDESAPA, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° Patrícia Chagas Lima Matrícula: 288184, tendo como substituto o Eng.° Wilmar Rodrigues Matrícula n° 107326).

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-CIDESAPA/MT.

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