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D.O. nº28223 de 12/04/2022
Public 11 SAI DIA 15 04 2022
D.O. nº28223 de 12/04/2022

Public 12 abril Aditivo Colaboração

D.O. nº28223 de 12/04/2022
Public 12 abril 2022 celebração

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0001-2020

Processo: SINFRA-PRO-2022/04131

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0001-2020 o prazo de180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 27/11/2022.

Assinatura: 11/04/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Associação dos Usuários da rodovia MT 129 e Extensão - CNPJ: 03.272.177/0001-35.

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 040-2014/SINFRA

PROCESSO: 436365/2014

DO OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Fomento, referente à  reajustamento acumulado a importância de R$ 7.361.921,43 (Sete milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta  e três centavos),sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 6.993.825,36 (Seis milhões, novecentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) e a título de contrapartida  financeira pela Associação dos Produtores da Rodovia MT-480 e MT-339 a importância de R$ 368.096,07 (Trezentos e sessenta e oito mil, noventa e seis reais e sete centavos), que serão destinados para Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-339 no Trecho: entroncamento Rodovia MT-251/BR-364- Entroncamento Rodovia MT-170 - Sub Trecho: Entroncamento Rodovia MT-358 - Rodovia MT-170 (Panorama),  numa extensão de 17,3 KM  conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

RATIFICAÇÃO: Fica perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Fomento nº 040/2014, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA - MT 480

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0361-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02248

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 120,00 m Aduela de Concreto 3,0 x 3,0m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em estradas não pavimentadas no Munícipio de Nobres-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Quebó Centro de Apoio

Lat: 14°27'12,49"S

Long: 55°50'53,7"W

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

2

Quebó Prox. Ademar

Lat: 14°26'56,27"S

Long: 55°49'42,56"W

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

3

Rio Água Doce

Lat: 14°28'14,15"S

Long: 55°55'26,70"W

3

3,00 x 3,00

10,00

30,00

4

Zé da Ponte

Lat: 14°30'36,6"S

Long: 55°56'40,16"W

3

3,00 x 3,00

10,00

30,00

5

MT-240 Até a MT-163

Lat: 14°26'25,63"S

Long: 56°1'19,32"W

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

TOTAL

120,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.080.978,91 (Um  milhão,  oitenta  mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos) sendo R$ 465.517,20 (Quatrocentos  e  sessenta  e  cinco  mil,  quinhentos  e  dezessete  reais  e  vinte centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$  615.461,71 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620

INICIO: 07/04/2022 - TÉRMINO: 07/04/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0353-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02896

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 40,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Rio Branco-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego da Serra

MT 406

Lat: -15º15’19”S Long: -58º08’38”W

1

3,00 x 3,00

10,00

10,00

2

Córrego do Custódio

MT 406

Lat: -15º13’28”S

Long: -58º10’43”W

1

3,00 x 3,00

10,00

10,00

3

Córrego do Goulart

estrada do Pítu

Lat: -15º13’37”S

Long: -58º04’22”W

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

TOTAL

40,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 482.853,25 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) sendo R$ 155.172,40 (Cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 327.680,85 (Trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte do município de Rio Branco-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° José Lazaro de Souza Filho Matrícula: 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra Matrícula n° 305614

INICIO: 07/04/2022 - TÉRMINO: 07/04/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0258-2022

PROCESSO: 384152/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para construção dos canteiros Vila dos Palmitos. Coordenadas Lat: 16º00’14.09’’S Long: 54º55’13.81’’O, quantidade de 2.576,27 m², no Município de São Pedro da Cipa-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 640.433,19 (Seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezenove centavos) sendo que R$ 576.599,81 (Quinhentos setenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 63.833,38 (Sessenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 300

INICIO: 24/03/2022 - TÉRMINO: 24/03/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT

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