Legislação

D.O. nº28222 de 11/04/2022
Portaria nº 029 Termo de Contrato doação 0032022 Poxoréu

D.O. nº28223 de 12/04/2022

Portaria nº 027 Termo de Contrato doação 0022022 Chapada dos Guimarães

D.O. nº28224 de 13/04/2022
Portaria nº 74 2022 GSF Teletrabalho Novo (1) (3)

PORTARIA N° 027/2022/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

Termo de Contrato

Contratado

Objeto

Servidores Designados

Nº SEFAZ-PRO-2022/00112

Nº 002/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

Contrato de bens móveis inservíveis 2 (dois) veículos, sendo:

MARCA: FORD - MODELO: FIESTA - PORTAS: 04 - COR: BRANCA - MOTORIZACAO: 1.6 - TRANSMISSAO: MANUAL - COMBUSTIVEL: FLEX -RENAVAM: 347366210 - CHASSI: 9BFZF55P9C8251362 - PLACA: NUD3885 - ANOFABRICACAO: 2011 - ANO MODELO: 2012.

MARCA: FORD - MODELO: FIESTA - PORTAS: 04 - COR: BRANCA - TRANSMISSAO: MANUAL - COMBUSTIVEL: FLEX - RENAVAM: 345195698 - CHASSI: 9BFZF55PXC8261995 - PLACA: NUB 3784 - ANO FABRICACAO: 2011 - ANO MODELO: 2012.

Fiscal: Jackeline Miyuki Ogawa Garcia De Deus,

CPF: 918.196.011-53

Matrícula: 200425.

Substituto: Elvis Bolivar da Silva,

CPF: 551.427.371 -72

Matrícula: 48741.

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 67 da Lei 8666/93 e a Instrução Normativa 002/2020/SEFAZ.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 11 de abril de 2022.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28222 de 11/04/2022Portaria nº 029 Termo de Contrato doação 0032022 Poxoréu

D.O. nº28223 de 12/04/2022

Portaria nº 027 Termo de Contrato doação 0022022 Chapada dos Guimarães

D.O. nº28224 de 13/04/2022Portaria nº 74 2022 GSF Teletrabalho Novo (1) (3)

D.O. nº28222 de 11/04/2022
Portaria nº 029 Termo de Contrato doação 0032022 Poxoréu

D.O. nº28224 de 13/04/2022
Portaria nº 74 2022 GSF Teletrabalho Novo (1) (3)