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EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000007708-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: aquisição de mobiliários

(móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do

Estado de Mato Grosso - Núcleos de Água Boa, Brasnorte, Colíder, Guarantã do Norte, Primavera

do Leste, Sorriso, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Nobres, Marcelândia, Nobres, Nova Mutum Rio Branco, Ed. Pantanal Business - Corregedoria Geral, Ed. Pantanal Business salas 65,52

e 51, Ed. Pantanal Business - Térreo Pantanal.

Data da assinatura: 18/10/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legais:Guilherme Vinícius Mendes Bispo

Fiscais do Contrato: 100/2024.

Portaria: 2086/2024.

Fiscal Titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins - Matrícula: 101082.1

Fiscal Substituto:  Marcus Augusto Boa Morte Brandão - Matricula: 101003442.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1