Legislação

D.O. nº28855 de 22/10/2024
EXTRATO DO CONT Nº 100-2024 - GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28855 de 22/10/2024

EXTRATO DO CONT Nº 093-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

D.O. nº28856 de 23/10/2024
PORTARIA Nº 2105.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Saulo) acúmulo funções na 3ª DP Cáceres (lic médica Thais)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000004117-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendendo a melhoria na segurança orgânica e frustrar qualquer tipo de dano ao patrimônio público, para atender todos os ativos e núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos Núcleos da Infância e Juventude, Alta Floresta, Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’ Oeste e Sapezal.

Data da assinatura: 17/10/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.250000 00.04.1

Elemento de Despesa: 37

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legais:Renã Luiz Batistel

Fiscais do Contrato: 093/2024.

Portaria: 1993/2024.

Fiscal Titular: Renato Henrique da Silva Santos - Matrícula: 100936.1

Fiscal Substituto: Murilo Chimenes Sales Peres - Matricula: 100854.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28855 de 22/10/2024EXTRATO DO CONT Nº 100-2024 - GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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EXTRATO DO CONT Nº 093-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

D.O. nº28856 de 23/10/2024PORTARIA Nº 2105.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Saulo) acúmulo funções na 3ª DP Cáceres (lic médica Thais)

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EXTRATO DO CONT Nº 100-2024 - GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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PORTARIA Nº 2105.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Saulo) acúmulo funções na 3ª DP Cáceres (lic médica Thais)