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D.O. nº28223 de 12/04/2022
ATO ADM 148 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022001183 MARIA DE LOURDES DE ARAUJO
D.O. nº28223 de 12/04/2022

ATO ADM 140 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022001175 DERIO VIEIRA DOS SANTOS

D.O. nº28224 de 13/04/2022
ATO ADMINISTRATIVO 149 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 122 2021 137 DAYARA DA SILVA BORGES ALMEIDA e outras

ATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2022/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01175, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 493/2021/MTPREV, de 22.09.2021, publicado no Diário Oficial em 24.09.2021, que retificou, em parte, o Ato Administrativo n.º 498/2018/MTPREV, de 05.12.2018, publicado na mesma data, que retificou, em parte, o Ato Administrativo n.º 244/2018/MTPREV, de 13.07.2018, publicado  no  Diário  Oficial  de  mesma  data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter temporário, à menor Stella Franco dos Santos, representada legalmente por sua genitora Sra. Aldenice de Sousa Franco, RG n.º 1442172-0/SEJUSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, inciso II, § único e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 676145/2017/MTPREV e 271468/2018, da Secretaria de Educação, resolve conceder pensão, em caráter temporário, a partir de 15.12.2017, a menor Stella Franco dos Santos, representada legalmente por sua genitora Sra. Aldenice de Sousa Franco, RG n.º 1442172-0/SEJUSP-MT e a partir de 04.06.2018, ao menor, Luis Fernando Menezes dos Santos, representado legalmente por sua genitora Sra. Andreia de Souza Menezes, RG n.º 2663964--5/SEJUSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Dério Vieira dos Santos...”

LEIA-SE:

“..., c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, inciso II, § único e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 676145/2017/MTPREV e 271468/2018, da Secretaria de Educação, resolve conceder pensão, em caráter temporário, a partir de 15.12.2017, a menor Stella Franco dos Santos, RG n.º 2247835-3 SESP/MT e CPF n.º 061.454.951-54, representada legalmente por sua genitora Sra. Aldenice de Sousa Franco, RG n.º 1442172-0 SEJUSP/MT e CPF n.º 363.760.783-20, e a partir de 04.06.2018, ao menor, Luis Fernando Menezes dos Santos, RG n.º 3251932-0 SSP/MT e CPF n.º 068.964.371-38, representado legalmente por sua genitora Sra. Andreia de Souza Menezes, RG n.º 2663964-5 SEJUSP-MT e CPF n.º 019.559.611-07, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Dério Vieira dos Santos...”

Cuiabá-MT, 12 de abril de 2022.

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