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D.O. nº28856 de 23/10/2024
PORTARIA Nº 2106.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Campo Verde
D.O. nº28856 de 23/10/2024

PORTARIA Nº 2107.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

D.O. nº28856 de 23/10/2024
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2079.2024.SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 28)

PORTARIA Nº 2107/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008626-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Nova Monte Verde, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

28/10/2024 a 04/11/2024

Dr.(a): Renata Ferreira da Silva

Assessor(a) de Defensor (a): Matheus Pereira Marins

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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