Legislação

D.O. nº28856 de 23/10/2024
PORTARIA Nº 2105.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Saulo) acúmulo funções na 3ª DP Cáceres (lic médica Thais)

D.O. nº28856 de 23/10/2024

PORTARIA Nº 2106.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Campo Verde

D.O. nº28856 de 23/10/2024
PORTARIA Nº 2107.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

PORTARIA Nº 2106/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008585-9.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Campo Verde, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
21/10/2024a25/10/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor (a):Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira
28/10/2024a01/11/2024	Dr. (a): Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessor(a) de Defensor (a):Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
04/11/2024a08/11/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor (a):Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira
11/11/2024a14/11/2024	Dr. (a): Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessor(a) de Defensor (a):Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
18/11/2024 a 19/11/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor (a):Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira
20/11/2024 a 21/11/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor (a):Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira
25/11/2024 a 29/11/2024	Dr. (a): Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessor(a) de Defensor (a):Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
02/12/2024 a 06/12/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor (a):Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira
09/12/2024 a 13/12/2024	Dr. (a): Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessor(a) de Defensor (a):Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
16/12/2024 a 19/12/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor (a):Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira
06/01/2025 a 10/01/2025	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor (a):Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira
13/01/2025 a 17/01/2025	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor (a):Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira
20/01/2025 a 24/01/2025	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor (a):Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira
27/01/2025 a 31/01/2025	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor (a):Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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