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D.O. nº28857 de 24/10/2024
PORTARIA Nº 2122.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis
D.O. nº28857 de 24/10/2024

PORTARIA Nº 2123.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

D.O. nº28857 de 24/10/2024
PORTARIA Nº 2125.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional (Edivan)

PORTARIA Nº 2123/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008855-6.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/11/2024 a 04/11/2024

Dr.(a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael Moreira Pereira Batista

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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