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D.O. nº28850 de 15/10/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO pj Andre Amaral - Jonas - 14.10.2024
D.O. nº28857 de 24/10/2024

CGE-EDI-2024-00002-A - EDITAL DE CIÊNCIA D ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

D.O. nº28858 de 25/10/2024
Edital de Publicacao Pasqualotto

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2024/CPA

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 0095/2023/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de 29/09/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº CGE-LIS- 2024/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATASLIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

AnoInicial

AnoFinal

112

AVALIAÇÃO EACOMPANHAMENTODOSISTEMADECONTROLEINTERNO

2002

2017

64

Caixabox

033.11

MATERIALPERMANENTE:COMPRA

2010

2013

1

Caixabox

010.2

AUDIÊNCIAS,DESPACHOS,REUNIÕES

2017

2021

1

Caixabox

020.3

IDENTIFICAÇÃOFUNCIONAL(INCLUSIVECARTEIRA, CARTÃO,CRACHÁ,CREDENCIALEPASSAPORTEDIPLOMÁTICO)

2013

2013

1

Caixabox

022.11

CURSOSPROMOVIDOSPELAINSTITUIÇÃO

2012

2018

1

Caixabox

029.1

HORÁRIODEEXPEDIENTE(INCLUSIVE ESCALA DEPLANTÃO)

2012

2017

1

Caixabox

049.3

USODEDEPENDÊNCIAS

2017

2020

1

Caixabox

113.9

OUTROSASSUNTOSDECORREGEDORIA

2002

2017

16

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2018

2019

1

Caixabox

994

FELICITAÇÕES.AGRADECIMENTOS.PÊSAMES.DESPEDIDAS

2017

2017

1

Caixabox

024.143

DESCONTODEIMPOSTODE RENDA RETIDO NAFONTE(IRRF)

2016

2016

1

Caixabox

042.911

CONTROLE DE USO DEVEÍCULOS:REQUISIÇÃO

2010

2012

1

Caixabox

071.9

OUTROSSERVIÇOSPOSTAIS

2014

2014

1

Caixabox

024.2

FÉRIAS

2008

2016

1

Caixabox

996

PEDIDOS.OFERECIMENTOS EINFORMAÇÕESDIVERSAS.

2002

2021

2

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2002-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:94caixa(s)box/13,16metro(s)linear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade.

Conta (s) do (s)exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunaldeContasem:

PublicaçãonoDiárioOficial(data,seção,página)

2010

2011

DATA:12/05/2011SEÇÃO:10/05/2011PÁGINA:79DOE.

2011

2012

DATA:28/06/2012SEÇÃO:15/03/2012PÁGINA:58DOE.

2012

2013

DATA:27/08/2013SEÇÃO:30/07/2013PÁGINA:30DC.

2013

2014

DATA:21/07/2014SEÇÃO:08/07/2014PÁGINA:8DC.

2014

2015

DATA:22/10/2015SEÇÃO:06/10/2015PÁGINA:18E19DC.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.

Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2024

ADELSON LUIZ DA SILVA COORDENADOR

COORDENADORIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO

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