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D.O. nº28854 de 21/10/2024
11 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2439-2023 SETASC X SALMOS 23
D.O. nº28857 de 24/10/2024

14 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1474-2024 SETASC X PM DE SALTO DO CÉU

D.O. nº28860 de 30/10/2024
Extrato do Contrato nº 042-2024 - A7 SUPERIORI

EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 1474-2024 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/03090

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Salto do Céu.

OBJETO:A realização do Termo de Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, para fins de repasse de recurso financeiro para aquisição de 01 veículo zero quilômetros para garantir a locomoção dos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salto do Céu - MT na oferta de serviços socioassistenciais às pessoas de vulnerabilidade social.

ASSINATURA: 23/10/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 150.000,00(Cento e cinquenta mil reais)

VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 99.206,90(Noventa e nove mil, duzentos e seis reais e noventa centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 1.500.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

EMPENHO: 22101.0001.24.001830-8

EMENDA PARLAMENTAR: 00025/2024 - Dep. Valmir Moretto

VIGÊNCIA: 31/10/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Mauto Teixeira Espindola - Prefeito Municipal de Salto do Céu/MT.

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