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D.O. nº28856 de 23/10/2024
Aviso de Chamada Publica
D.O. nº28857 de 24/10/2024

Aviso de Chamada Publica

D.O. nº28861 de 31/10/2024
Aviso de licitação publicação PP 43

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria de demandas livres, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Porto Alegre do Norte. COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022, e demais normas  que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.  Para se inscrever, o proponente deve encaminhar documentação obrigatória por meio de forma física na Biblioteca Pública Municipal Fernanda Macruz - Uma Ideia Cheia de Ideias -  localizada Av. Betumarco, 790, Porto Alegre do Norte - MT, 78655-000, das 07:30h às 11:30h e das 13:30 às 17:30 do dia  24/10/2024 à  02/12/2024, e deve estar em um envelope lacrado, ou no e-mail licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br   até às 23h59 conforme descrição do edital.  O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis no site da prefeitura,      www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210.

Daniel Rosa do Lago

Prefeito Municipal

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