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D.O. nº28857 de 24/10/2024
Portaria nº 1.381/2024/SEMA/MT
D.O. nº28858 de 25/10/2024

Portaria de Alteração de fiscal titular nº 1387-2024 - Contrato 023-2024 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28859 de 29/10/2024
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ALTERAÇÃO - Contrato nº 021-24 e 23-24 - Soberana e Viga

PORTARIA Nº _____/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 463/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2024.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Técnico designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 023/2024 pela Portaria nº 463/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 07/05/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 06/09/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 24 de outubro 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

023/2024

VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Item 015

REGIÃO XII

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana.

Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico: Lucelia Aparecida da Silva de Paula.

Matrícula: 334052.

Fiscal Substituto: Armando Aparecido Pereira Gelinski.

Matrícula: 334124.
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