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D.O. nº28856 de 23/10/2024
Portaria nº 1.374/2024/SEMA/MT
D.O. nº28857 de 24/10/2024

Portaria nº 1.381/2024/SEMA/MT

D.O. nº28858 de 25/10/2024
Portaria de Alteração de fiscal titular nº 1387-2024 - Contrato 023-2024 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA Nº 1.381/2024/SEMA-MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Valmi Simão de Lima - matrícula n.79816 - para exercer as atribuições de Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, no período compreendido entre os dias 24/10/2024 a 30/10/2024, em substituição a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, que estará em viagem a serviço.

Art. 2º Designar o Servidor Jeronimo Couto Campos - matrícula n. 131774, para exercer as atribuições de Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no período compreendido entre os dias 24/10/2024 a 30/10/2024, em substituição ao Superintendente Valmi Simão de Lima, que estará substituindo a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos no mesmo período.

Art. 3º Designar o Servidor Otávio Rodrigues Mendes - matrícula n. 298407, para exercer as atribuições de Coordenador de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, no período compreendido entre os dias 24/10/2024 a 30/10/2024, em substituição ao Coordenador Jeronimo Couto Campos, que estará substituindo o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no mesmo período.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 24/10/2024.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22/10/2024.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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