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D.O. nº28859 de 29/10/2024
Portaria de Alteração de fiscal titular nº 1387-2024 - Contrato 023-2024 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº28859 de 29/10/2024

Portaria nº1394-2024 - Alteração do fiscal - Contrato 006-2023 JRM CETRAS

D.O. nº28861 de 31/10/2024
Portaria nº 1.399/2024/SEMA/MT

PORTARIA Nº 1394/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 088/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006-A/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal de Obra Titular e incluir o Fiscal de Obra Substituto, designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 006 - A/2023 pela Portaria nº Portaria nº 088/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 31/01/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data da publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 25 de outubro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

006 - A/2023/SEMA

JRM CONSTRUÇÕES LTDA

 SEMA:

Fiscal Administrativo Titular: Matheus Brandão de Oliveira

Fiscal Administrativo Substituto: Pedro Paulo de Arruda

SINFRA:

Fiscal de Obra Titular: Rodiney Alves Castelhano

Fiscais de Obra Substitutos: Matheus Costa Oliveira de Moraes e Gabriel Hernan Vivanco Vergara
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