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D.O. nº28859 de 29/10/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º TA TC Nº. 0393-2019
D.O. nº28859 de 29/10/2024

Extrato 7º Termo Aditivo Prazo - Contrato 045 - 2015 - Geovania Bittencourt Zaina

D.O. nº28859 de 29/10/2024
Extrato do 1º termo aditivo de prazo contrato nº 054-2022 - GEMELO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2015/SEMA

Processo n. SEMA-PRO-2022/15276.01

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a locadora GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA

Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - Do Valor e a Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato Original.

Do Aditamento: O Contrato nº 045/2015 será prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, consequentemente o valor total será de R$ 50.776,56 (cinquenta mil e setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) totalizando 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 2.115,69 (dois mil e cento e quinze reais e sessenta e nove centavos).

Da vigência: O contrato original terá sua vigência aditada por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/01/2025 até 01/01/2027.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 3º, e 51 da Lei 8.245/91, e subsidiariamente nos artigos 55, 58 a 61 da Lei 8.666/93, e no Parecer Jurídico Referencial/PGE - Processo nº 83258/2020.

Data de Assinatura: 23/10/2024

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT

Geovania Bittencourt Zaina - Locadora

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