Aguarde por favor...
D.O. nº28859 de 29/10/2024
0724 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 282.2020 E OUTROS- LEI 8.666
D.O. nº28859 de 29/10/2024

0725 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 041.2021 - LEI 8.666

D.O. nº28859 de 29/10/2024
Retificação Portaria substituição férias out. - Jane Clayde (1)

PORTARIA Nº 0725/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência a seguir descrita:

CONTRATO Nº 041/2024/SES/MT - VIGÊNCIA DE 01/09/2024 A 20/02/2025

FORNECEDOR: GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - H.R. METROPOLITANO

De: Emerson Lafaiete de Souza Sanches - Matrícula: 326562

Para: Douglas Francisco Haeberlin -

Matrícula: 90105

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital