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D.O. nº28859 de 29/10/2024
TCR 5420-2024
D.O. nº28859 de 29/10/2024

Extrato Portaria GASUB Outubro 08 - Publicar em 25-10

D.O. nº28859 de 29/10/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º TA TC Nº. 0393-2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 215 /2024: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0021-76, Processo nº 1416/2024. O poço tubular será construído nas Fazendas Sulina e Água Verde II - Parte A, zona rural do município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°54'23.90"S e Long. 57°24'43.30"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o Geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 25 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.851/2024: OURO BRANCO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 44.550.490/0001-75, Processo nº 4144/2024. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°53'45.63"S e Long. 55°40'17.32"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a JD Serviços, e a Geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Juliene Carvalho Oliveira, CREA MT 19075. Essa autorização vigorará até 24 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.852/2024: IVAN ANTONIO FRANZEN ZANIN, CPF: 014.512.729-01, Processo nº 3068/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Menina Linda, zona rural do município de Ipiranga do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°0'1.30"S e Long. 55°57'11.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 64 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Com. Tecnologia em Poços Art. Eireli ME, e a Geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 1210484587. Essa autorização vigorará até 25 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.855/2024: CIBRAFERTIL - COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES, CNPJ: 00.117.842/0001-28, Processo nº 1630/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Agronorte I, zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°41'47.2100"S e Long. 55°27'47.1900"W. A profundidade pretendida do poço é de 90 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Prata Perfuração De Poços, e o Geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 25 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

GUSTAVO VIGANO PICCOLI, CPF: 346.463.531-72, Processo nº 801/2023. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°49'47,60"S e Long. 55°22'46.40"W; Vazão máxima de bombeamento 6,66 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 24/10/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO POLLES LTDA, CNPJ: 12.521.789/0001-05, Processo nº 945/2024. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°15'24.39"S e Long. 60°19'21.10"W; Vazão máxima de bombeamento 0,5 m³/h por um período de 12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-1. Validade do cadastro: 24/10/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários:

CODEPAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.327.493/0001-31, Processo: 1627/2024. Município: Paranaíta/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 09°40'34.8770"S e Long. 56°28'32.4460"W.

FLORISVALDO SOARES DE LIMA, CPF nº 378.597.141-91, Processo: 571/2024. Município: Nortelândia/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 14°15'36.30"S e Long. 56°35'24.20"W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024.

Portaria nº 1.377 de 22 de outubro de 2024, Altera a outorga a TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A, inscrito no CNPJ sob n° 94.813.102/0050-58, concedida pela Portaria nº 701 de 25/08/2022, publicada no DOE do dia 29/08/2022, referente ao Processo 2316/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda 3 Tentos, zona rural do município de Vera/MT, com validade até 24 de agosto de 2027.

Portaria nº 1.378 de 22 de outubro de 2024, Altera a outorga a GVR COTTON EIRELI, inscrito no CNPJ sob n° 36.506.854/0001-91, concedida pela Portaria nº 078 de 27/01/2021, publicada no DOE do dia 28/01/2021, referente ao Processo 113/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 25 de janeiro de 2026.

Portaria nº 1.379 de 22 de outubro de 2024, Renova a outorga a DELESIO ANTONIO BAVARESCO, inscrito no CPF sob n° 388.119.441-04, concedida pela Portaria nº 184 de 27/02/2019, publicada no DOE do dia 28/02/2019, referente ao Processo 3357/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Santo Antônio II, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 21 de outubro de 2029.

Portaria nº 1.380 de 22 de outubro de 2024, Transfere e altera a outorga de ATTO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.509.017/0003-05, concedida pela Portaria nº 881 de 05/11/2020, publicada no DOE do dia 10/11/2020, para ATTO AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.352.816/0001-70, referente ao Processo nº 3382/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Adriana, zona rural do município de Alto Garças/MT, com validade até 05 de novembro de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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