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D.O. nº28858 de 25/10/2024
Extrato do contrato nº 057-2024 Soali Comércio Ltda
D.O. nº28859 de 29/10/2024

2º T. A. ao Cont. nº 055-2023-SEPLAG - MTI

D.O. nº28859 de 29/10/2024
Extrato 4º Apostilamento ao Cont. nº 049-2022-SEPLAG - GARTNER

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07241

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de quantitativo do Contrato nº 055/2023/SEPLAG, que altera a seguinte cláusula: Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto e do Valor. O referido contrato tem como objeto a contratação da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de serviços de soluções tecnológicas da plataforma de simplificação e desburocratização, a ser integrada à Plataforma Digital do Estado.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da Cláusula Segunda - Das especificações do Objeto e do Valor, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica acrescido o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens 03, 04 e 05, sendo o valor total de acréscimo de R$ 3.079.584,20 (três milhões, setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Com esse aumento o valor contratual passará a ser de R$ 19.741.550,86 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101 / Projeto Atividade 1210 / Elemento de Despesa 339040 / Fonte 15000000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditividades anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 25 de outubro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Cleberson Antônio Sávio Gomes/CONTRATADA.

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