EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024/SEPLAG
PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/01754
DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SOALI COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 41.585.757/0001-71.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação independente da transcrição o Edital do Pregão nº 008/SAAS/SEPLAG/2024, o Termo de Referência SEPLAG/00022/2024, e a proposta do Contratado.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.230,00 (Mil, duzentos e trinta reais).
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339000000/ Gestão Unidade 11101/ Fonte de Recurso 15000000/ Programa de Trabalho 036 Elemento de Despesa 30.
Cuiabá - MT 24 de Outubro de 2024.
ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. João Henrique Teles de Souza/CONTRATADA.