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D.O. nº28858 de 25/10/2024
PORTARIA Nº 2135/2024/DPG - Relação de inscritos
D.O. nº28859 de 29/10/2024

PORTARIA Nº 2136/2024/SDPG - Conceder progressão funcional à servidora VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES

D.O. nº28859 de 29/10/2024
RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 1422.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio (recesso)

PORTARIA Nº 2136/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000006676-5;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Progressão Funcional Horizontal à servidora da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso abaixo relacionada:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

Nível e Classe

EFEITOS FINANCEIROS

De

Para

VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES

100889

Analista Psicóloga

Nível III

Classe D

Nível III

Classe E

A partir de 26/09/2024

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros de acordo com a tabela acima, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2024.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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