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D.O. nº28860 de 30/10/2024
PORTARIA Nº 2155.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá
D.O. nº28860 de 30/10/2024

EXTRATO DO CONT Nº 101-2024 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA

D.O. nº28860 de 30/10/2024
PORTARIA Nº 2158.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Alto Garças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000007711-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ROAL INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA

Objeto: aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Núcleos de Colider, Guarantã do Norte, Primavera do Leste, Sorriso, Nova Mutum,Corregedoria Geral - Edificio Pantanal Business Data da assinatura: 29/10/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada o Pregão Eletrônico 90029 e Ata de Registro de Preços 049/2024 e resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal. Ronaldo Antônio da Rocha

Fiscais do Contrato: 101/2024.

Portaria: 2120/2024

Fiscal Titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins - Matrícula 101082-1

Fiscal Substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão - Matrícula 101003442-1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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