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PORTARIA Nº 2158/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009059-3.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente do Núcleo de Alto Garças, no dia 10/12/2024, em razão da comemoração do aniversário do município, anteriormente previsto para o dia 12/12/2024 (Item 4, Anexo II, da Resolução n° 026/2023/DPG), conforme Decreto Municipal nº 004/2024.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso