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D.O. nº28859 de 29/10/2024
cee -mtATO Nº 770 ao 774-2024- CEPS
D.O. nº28860 de 30/10/2024

CEE-MT ATO Nº 775 ao 808-2024- CEB

D.O. nº28865 de 06/11/2024
ATO Nº 529-2023 - CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 775/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO UNIFLOR, localizado na Rua dos Esportes, Nº 78, Bairro: Área Esportiva Norte, Município de Alta Floresta-MT, mantido pelo Colégio Uniflor, com CNPJ: 55.231.392/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 539/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 605/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 776/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO UNIFLOR, localizado na Rua dos Esportes, Nº 78, Bairro: Área Esportiva Norte, Município de Alta Floresta-MT, mantido pelo Colégio Uniflor, com CNPJ: 55.231.392/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 819/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 609/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 777/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO SÃO GREGÓRIO MAGNO, localizado na Avenida Tancredo Neves, Nº 1679, Centro, Município de Sorriso-MT, mantido pela Associação Sorrisiense de Educação e Cultura - ASEC, com CNPJ: 50.476.952/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1326/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 663/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 778/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO SÃO GREGÓRIO MAGNO, localizado na Avenida Tancredo Neves, Nº 1679, Centro, Município de Sorriso-MT, mantido pela Associação Sorrisiense de Educação e Cultura - ASEC, com CNPJ: 50.476.952/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 46/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 509/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 779/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO EVOLUCAO E ESPAÇO KIDS, localizado na Rua 12, Nº 1301, Centro, Município de Matupá-MT, mantido pelo Colégio Evolução e Espaço Kids LTDA, com CNPJ: 53.174.121/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 160/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 554/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 780/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JONAS LOPES DA SILVA, localizada na Rua 6, Setor E, Nº 1600, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 761/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 638/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 781/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO SCHEVINSKI FILHO, localizada na Rua Passo Fundo, Nº 1243, Bairro: Jardim Novos Campos, Município de Sorriso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1678/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 637/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 782/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 7 DE SETEMBRO, localizada na Rua Sete de Setembro, Nº 55, Assari, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1133/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 602/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 783/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL NORBERTO SCHWANTES, localizada na Rua Palmeiras das Missões, Nº 543, Bairro: Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2221/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 653/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 784/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOAO SATO, localizada na Avenida Marechal Rondon, Nº 813, Centro, Município de Araputanga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1438/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 599/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 785/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROF.ª MARIA LEITE MARCOSKI, localizada na Rua 05, Quadra 20, S/N, Bairro: Jardim Marajoara I, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1771/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 590/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 786/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DOUTOR FÁBIO SILVÉRIO DE FARIAS, localizada na Praça Roosevelt Rachid Jaudy, Nº 175, Centro, Município de Nobres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1468/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 598/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2023.

ATO 787/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA HELENA ARAÚJO BASTOS, localizada na Rua São João Del Rey, Nº 688, Bairro: Jurumirim, Município de Poconé-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 366/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 628/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 788/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 29 DE JUNHO, localizada na Rua João Pessoa, Nº 794, Bairro: Vila Concórdia, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1420/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 561/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 789/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LIMA CADIDE, localizada na Avenida São João, Nº 1177, Bairro: Vila Operário, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1166/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 558/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 790/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR, localizada na Rua 34, Quadras 40 e 41, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Nova Olímpia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 765/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 557/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 791/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA BEPKOROROTI, localizada na Aldeia Piaraçu, Terra Indígena, Município de São José do Xingu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1294/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 620/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas nos anos letivos de 2020, 2021,2022 e 2023.

ATO 792/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GERALDO GASPAROTO GATTIBONI, localizada na Rua Napoleão José da Costa, S/N, Bairro: Ponte Nova, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1819/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 622/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental.

ATO 793/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ, localizada na Rua Terezinha Coura Garbim, Nº 1545, Bairro: São José, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1625/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 635/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA.

ATO 794/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, localizada na Rua Arnaldo Mota, S/N, Centro, Município de Glória D'Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 206/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 643/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 795/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PIEBAGA, localizada na Aldeia Indígena Piebaga, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 530/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 636/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, ofertadas nos anos letivos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

ATO 796/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ADALGISA DE BARROS, localizada na Avenida Pedro Pedrossian, S/N, Bairro: Jardim Aeroporto, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2256/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 633/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, ofertadas nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 797/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL HERMES JOSÉ DA SILVA, localizada na Avenida Dioguinho, Nº 292, Bairro: São José, Município de Nova Lacerda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1074/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 659/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Espírito Santo, Nº 400, Bairro: São José, Município de Nova Lacerda-MT, a partir de 01/01/2024.

ATO 798/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RECANTO DA ESPERANÇA, localizado na Rua A7, Quadra 10, Nº 40, Bairro: Setor A, Município de Querência-MT, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Querência, com CNPJ: 06.282.398/0001-82. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1516/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 597/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 799/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSO LAR, localizado na Avenida Hitler Sansão, Nº 240, Bairro: Padre Duílio, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 105/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 655/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 800/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO FENIX DOURADA, localizado na Rua F, Quadra 1, Nº 100, Bairro: Parque Cuiabá, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Nova Fênix Núcleo Educacional Santa Catarina de Alexandria LTDA, com CNPJ: 01.099.021/0001-79. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 447/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 627/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental.

ATO 801/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL VOVÓ CHIAIA, localizada na Rua Carlos Antunes de Almeida, N° 415, Centro, Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos Excepcionais Nossa Senhora do Livramento, com CNPJ: 00.880.385/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1092/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 603/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio na Modalidade Educação Especial.

ATO 802/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA SESC PANTANAL, localizada na Rua Generoso Ponce, Nº 37, Centro, Município de Poconé-MT, mantida pelo Serviço Social do Comércio, com CNPJ: 33.469.164/0007-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1552/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 596/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2023.

ATO 803/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, localizada na PA Reunidas I, Km 55, PA Reunidas, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, com CNPJ: 15.031.669/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1736/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 656/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 804/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VANDERMIRO YAMORE, localizada na Aldeia Indígena Vale do Papagaio, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1609/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 646/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 805/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SELVINO DAMIAN PREVE, localizada na Rua Tamandaré, Nº 2012, Centro, Município de Santa Carmem-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Carmem, com CNPJ: 37.465.283/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1949/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 658/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 806/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID DIAS CAMPOS, localizada na Rua Carlos Couto, Nº 800, Bairro: Vila Morena, Município de Alto Garças-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Garças, com CNPJ: 03.133.097/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1362/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 608/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 807/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CASCA III, localizada na Rua Principal, S/N, Distrito da Usina Rio da Casca, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ: 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 525/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 607/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade da Educação do Campo.

ATO 808/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NIBELE VEFAGO, localizado na Avenida Curimba, Quadra 79, Lotes 03, 04 e 05, Bairro: Jardim Ipê, Município de Sapezal-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2007/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 630/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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