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D.O. nº28846 de 09/10/2024
ATO Nº 726/2024-CEE/MT
D.O. nº28859 de 29/10/2024

cee -mtATO Nº 770 ao 774-2024- CEPS

D.O. nº28860 de 30/10/2024
CEE-MT ATO Nº 775 ao 808-2024- CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 770/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNPJ: 11.243.109/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1484/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 191/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Hospedagem - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, turmas especiais, na forma concomitante e subsequente, presencial, a ser realizado na Rua Santo Antônio, Nº 350, Bairro: Centro,  Município de Chapada dos Guimarães-MT, por 1 (um) ano, no período de 20/08/2023 a 20/08/2024.

ATO 771/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE CÁCERES, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Nº 996, Bairro: COC, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1503/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 202/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guia de Turismo - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, na forma concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 19/10/2022 a 19/10/2026.

ATO 772/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - ENFETEC, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Nº 171, Bairro: Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Escola Nacional de Formação e Especialização Técnica, com CNPJ: 24.990.689/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2192/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 192/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Tratamento Intensivo Adulto - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, por 4 (quatro) anos, no período de 25/10/2024 a 25/10/2028.

ATO 773/2024-CEE/MT

INTERESSADA: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI, localizada na Avenida Europa, Nº 63, Bairro: Jardim Tropical, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 514/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 207/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na Modalidade Educação a Distância/EaD, no Município de Cuiabá-MT, por 4 (quatro) anos, no período de 25/10/2024 a 25/10/2028. A Instituição de Ensino deverá cumprir a carga horária presencial estabelecida pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

ATO 774/2024-CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA PIRÂMIDE, localizada na Rua Minhas Gerais, Nº 771-E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pelo Centro de Ensino Técnico Pirâmides, com CNPJ: 01.590.246/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 826/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 199/2024, aprovado em 22 de outubro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na forma concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 25/10/2024 a 25/10/2028. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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