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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06677

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 043/2021/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Oficial de Serviços Gerais (manutenção predial), para atender a demanda da unidade do Ganha Tempo de Rondonópolis, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 004/2021/SGGT/SEPLAG e demais anexos, independente de transcrição.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo de Contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/11/2024 a 02/11/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2858 / Elemento de Despesa 339037 / Fonte 15000000.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 25 de outubro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Willian Lopes de Aguiar/CONTRATADA.