Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 2151/2024/SDPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000695-9, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 060/2024/DPEMT, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de motoristas de categoria B e D, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza

100917.1

Fiscal Substituto

Danilo Gonçalves Belo

100816.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2024.

(original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso