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D.O. nº28860 de 30/10/2024
TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90034-2024
D.O. nº28860 de 30/10/2024

EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-060-2024

D.O. nº28860 de 30/10/2024
PORTARIA-2151-2024-ARP-060-2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024/DPEMT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: LUA SERVIÇOS EIRELI - ME.

Objeto: Futura e eventual contratação de motoristas de categoria B e D, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000000695-9, Pregão Eletrônico nº 90034/2024 e seus anexos, bem como nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Valor Total: R$ 2.170.876,32 (dois milhões cento e setenta mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).

Vigência: Inicio dia 30/10/2024 com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses.

Fiscal: Conforme a Portaria 2151/2024/SDPG

Fiscal Titular: Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza;

Fiscal Substituto: Danilo Gonçalves Belo.

Assinam: DEFENSORA PÚBLICA-GERAL - Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro;

Empresa - LUA SERVIÇOS EIRELI - ME - Rep. Legal - Anildo Pereira Dutra.

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