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D.O. nº28860 de 30/10/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2024 - LOCAÇÃO VILA RICA
D.O. nº28860 de 30/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2024 - LOCAÇÃO FELIZ NATAL

D.O. nº28860 de 30/10/2024
TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90034-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-DP/MT

LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LOCADOR: BERTILO ERTEL

Objeto:   Locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Feliz Natal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal: Procedimento Administrativo nº 2024.0.000000453-0 e Parecer Jurídico nº 346/2024/AJU , nos termos dos artigos 2º, inc. III; 51 e 74, inc. V, todos da Lei Federal n°. 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Data de Assinatura: 25/10/2024

Assinam: Defensora Pública Geral do Estado - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO; Locador - BERTILO ERTEL.

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 2119/2024/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Gisele Chimatti Berna

100190.1

Data: 25/10/2024

Assina: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública Geral do Estado

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