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D.O. nº28860 de 30/10/2024
EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-037-2024-AMBIENTAL-EDIFICACOES
D.O. nº28860 de 30/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2024 - LOCAÇÃO VILA RICA

D.O. nº28860 de 30/10/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2024 - LOCAÇÃO FELIZ NATAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024-DP/MT

LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LOCADOR: DEBORAH CRISTINA SANTOS BORGES

Objeto:   objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano com aproximadamente 77,86 m² de área construída, para abrigar o Núcleo de Vila Rica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal: Procedimento Administrativo nº 2024.0.000002025-0 e Parecer Jurídico nº 455/2024/AJU, nos termos dos artigos 2º, inc. III; 51 e 74, inc. V, todos da Lei Federal n°. 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Data de Assinatura: 25/10/2024

Assinam: Defensora Pública Geral do Estado - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO; Locadora - DEBORAH CRISTINA SANTOS BORGES.

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 2121/2024/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI

101005753.1

Data: 25/10/2024

Assina: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública Geral do Estado

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