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D.O. nº28861 de 31/10/2024
PORTARIA Nº 2178.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC - sem preju)
D.O. nº28861 de 31/10/2024

PORTARIA Nº 2179.2024.SDPG - Férias - enviada 30.10.2024

D.O. nº28861 de 31/10/2024
PORTARIA Nº 2180.2024.DPG - Férias - enviada 30.10.2024 - DRA. MARIA CECILIA

PORTARIA Nº 2179/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público VITOR HUGO BENA MEDEIROS, matrícula 100612, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015149.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público VITOR HUGO BENA MEDEIROS, matrícula 100612, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015150.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ADRIELE DE LIMA ALVES, matrícula 100592, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 015154.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ADRIELE DE LIMA ALVES, matrícula 100592, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015155.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública TAINARA DOS ANJOS SANTOS, matrícula 101134, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015157.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015161.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015162.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015164.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015168.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública DANIELLE RODRIGUES GONÇALVES COSTA, matrícula 100883, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015169.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública JULIETE CRISTINA HILARIO RIBEIRO, matrícula 100933, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015170.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública JULIETE CRISTINA HILARIO RIBEIRO, matrícula 100933, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 26/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015171.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 101004094, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/10/2024 a 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015172.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO E SILVA, matrícula 101005904, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015176.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015177.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015178.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública NAZLLA BARROS OURIVES SILVA, matrícula 101005715, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 05/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015188.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER, matrícula 101004696, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/11/2024 a 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015189.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/11/2024 a 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015196.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015197.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 30/10/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 015208.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015220.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública LANNA LUIZA BERIGO FRAGA, matrícula 101005539, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/10/2024 a 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015222.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/11/2024 a 08/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015163.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/12/2024 a 16/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015175.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/01/2025 a 20/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015183.

Art. 27. CONCEDER à Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 100185, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015076 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá os Defensores Públicos CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI e MAURO CÉZAR DUARTE FILHO e perante a Defensoria Única do Núcleo de Tapurah o Defensor Público GONÇALBERT TORRES DE PAULA.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público MARCO AURELIO SAQUETTI, matrícula 100164, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015123 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA.

Art. 29. CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015136 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015139.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 17/01/2025, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 (1 dia), 2022/2023 (10 dias), conforme código 015148 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/11/2024 a 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015087.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015119.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 015120.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código 015121.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015122.

Art. 37. ALTERAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, que seriam usufruídas nos dias 12/11/2024 a 13/11/2024, referente ao plantão integrado, para serem usufruídas nos dias 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo nº 2024.0.000009078-0.

Art. 38. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, que seria usufruída no dia 11/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1683/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.814 no dia 26 de agosto de 2024, conforme processo nº 2024.0.000009078-0.

Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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