Aguarde por favor...
D.O. nº28853 de 18/10/2024
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-2020 - W A
D.O. nº28861 de 31/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO 103-2024 - GUAXE

D.O. nº28863 de 04/11/2024
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 036-2023 - NORTE E SUL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: GUAXE CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ: 02.837.996/0001-10).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras na área de Engenharia/Arquitetura para execução de Revestimento Asfáltico, Drenagem Superficial e Calçamento no Parque Novo Mato Grosso, localizado no município de Cuiabá-MT, conforme especificações, condições, quantodade e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 045/2024/MTPAR, no Termo de Referência, no(s) Projeto(s) Básico(s) de Licitação, nos Documentos Técnicos e no presente instrumento, inseridos no Sigadoc sob o Processo n° MTPAR-PRO-2024/01612.01.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 29/10/2024 e encerramento em 28/10/2025, podendo ser prorrogado até a conclusão da obra, nos limites do Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Projeto Atividade: 1779. Natureza da Despesa: 44.90.51.000 e 33.90.39.000. Elemento de Despesa: 51. Fonte: 1.500.0000 e 1.759.0137.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 23.835.106,66 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, cento e seis reais e sessenta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada VALDECIR HANSEN.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/01612.01.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital